TERMOS & CONDIÇÕES
1. Política de entrega
1.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. Os envios são realizados às terças e sextas-feiras e as entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
1.2. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para a Bela Vista Cultural.
1.3. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega.
1.4. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto.
2. Direito de arrependimento
2.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
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O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
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Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à Bela Vista Cultural na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal.
2.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do e-mail de contato, localizado no rodapé do site. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Bela Vista Cultural.
2.3. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Bela Vista Cultural, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, uma vez que a Bela Vista Cultural, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
2.4. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra.
3. Política de trocas e devoluções
3.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do e-mail de contato, localizado no rodapé do site. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Bela Vista Cultural.
3.3. O Produto deverá ser devolvido à Bela Vista Cultural na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal.
3.4. Após a chegada do produto, a Bela Vista Cultural verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
3.5. A Bela Vista Cultural isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.